Desde que ficou decidido que o Pan 2007 seria no Brasil, eu fui contra. Principalmente por ser no Rio de Janeiro que tem tanto problema de violência e desigualdade social, eu não entendia o porquê de gastar bilhões de reais no Pan ao invés de gastar em melhorias pra cidade. Não sou nenhuma expert no assunto, mas continuo indignada com todo o glamour que os brasileiros vêem nesse evento e como nem ligam pra quantidade absurda de dinheiro que tá escorrendo pelo ralo durante toda a preparação do mesmo.
Confesso que não tinha procurado saber melhor sobre o evento nem nada, lia algumas reportagens as vezes mas nunca muito aprofundado. Até que hoje encontrei esse blog: http://averdadedopan2007.blogspot.com/ que reúne várias notícias sobre o Pan.
Recomendo a leitura agora mesmo!
Um exemplo do que vocês podem encontrar no blog é essa matéria falando sobre o PAN (Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação), que precisa US$ 6 bilhões até 2020 (cerca de R$ 1 bilhão por ano) para recuperar o semi-árido brasileiro e não consegue uma verba que chegue nem perto desse valor. Enquanto isso, o Pan – Jogos Pan-americanos, já tem um orçamento total de cerca de R$ 5 bilhões. A pergunta é: qual vai ser o retorno de todo esse gasto para a população brasileira?
Semi-árido precisa de R$ 1 bi por ano para evitar desertificação
O Painel Intergovernamental de Mudança Climática (IPCC, sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU), foi claro ao alertar de que o semi-árido brasileiro corre o risco de se transformar em semi-deserto nos próximos 60 anos. Não é para menos, já que, a região, onde mais de 30 milhões de pessoas sofrem com a seca, carece de recursos governamentais.
O coordenador do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PAN) do Ministério do Meio Ambiente (MMA), José Roberto Lima, afirma que seria necessário quase R$ 1 bilhão por ano, até 2020, para recuperar a região.
Detalhe que a quantia equivale quase que ao total gasto pelo MMA com todas as ações da Pasta no ano passado (R$ 1,3 bilhão).
Apesar do alerta e da demanda por mais recursos, o PAN, nos últimos três anos (2004, 2005, 2006) gastou apenas R$ 3,5 milhões dos R$ 10,4 milhões autorizados em orçamento. A quantia é insignificante diante do tamanho do problema. Mesmo assim, Lima afirma que o cronograma de atividades está sendo realizado, inclusive em parcerias com o Ministério da Integração Nacional e com a Pasta da Agricultura.
A rubrica recebe recursos para investir em projetos de combate à desertificação e capacitação de agentes locais, que auxiliam no processo.
A verba autorizada para 2007 é de R$ 11,3 milhões. Porém, apesar das reivindicações do coordenador do programa por mais recursos, passados quatro meses do ano, foram gastos somente R$ 31,8 mil, ou seja, 0,3% do total previsto para o ano. Segundo o coordenador do programa, a liberação em ritmo de conta-gotas é resultado dos limites orçamentários impostos pelo Executivo.
“O contingenciamento prejudica o programa. Em 2006, 50% da verba destinada ao PAN foi contingenciada”, diz. Agora é preciso torcer para que o governo afrouxe o cerco das restrições de gastos, pois de nada adianta ter dinheiro em orçamento e não poder aplicá-lo no combate à seca, no intuito de garantir o superavit primário no fim do ano.
Outro programa que atua na região fortemente atingida pelas estiagens é o de Desenvolvimento Integrado e Sustentável do Semi-Árido (Conviver), que engloba mais questões de infra-estrutura, como a construção de sistemas de abastecimentos de água e implantação de poços públicos.
O Conviver recebeu dos cofres do governo R$ 389,2 milhões desde 2004. A rubrica tem orçamento autorizado de R$ 48,4 milhões para este ano, quantia quatro vezes menor do que a de 2006, quando foram autorizados R$ 210,5 milhões. Nos quatro primeiros meses de 2007, o governo aplicou R$ 5,6 milhões nas ações do programa.
De acordo com Antônio Rocha Magalhães, pesquisador do IPCC, com o processo de desertificação do semi-árido, a tendência é de que a população local fique mais pobre, já que a seca afeta diretamente a agricultura de subsistência.
O pesquisador acredita que é preciso tomar duas providências: amenizar o processo de desertificação, diminuindo a emissão de gases na atmosfera, e preparar a população para se adaptar às mudanças climáticas.
O coordenador do PAN, José Roberto Lima, também esteve presente na reunião da comissão do Senado. Ele diz que seriam necessários US$ 6 bilhões até 2020 (cerca de R$ 1 bilhão por ano) para recuperar o semi-árido brasileiro. O valor em reais é 83 vezes maior do que o orçamento autorizado para o programa este ano e ainda quase superior, inclusive, a todos os gastos do MMA no ano passado, R$ 1,2 bilhão, incluindo aí pagamento de pessoal, despesas correntes e investimentos, entre outras ações.
Lima acredita que é possível evitar que o semi-árido vire um semi-deserto em 60 anos, mas que não tem como frear, de vez, o processo de desertificação. Segundo ele, a temperatura da região deve aumentar entre quatro e seis graus Celsius nesse período. “Mesmo que a emissão de gases parasse agora, o ritmo da desertificação só diminuiria daqui a 20 anos”, explica. O coordenador acredita que, para amenizar o problema, será preciso muita força política, mais recursos, equipamentos e pessoal.
“Eu acho possível salvar o semi-árido. Acho que é possível ainda salvar a população da região de um sofrimento muito maior do que ela já tem hoje, que é extremamente crítico. Dá pra reverter o processo de degradação ambiental, mas isso vai exigir muita decisão política, firmeza e também muitos recursos financeiros”, sugere. Porém, Lima afirma que se os últimos Planos Plurianuais (PPA) fossem mais organizados, os recursos teriam sido suficientes para melhorar as condições na região.
O semi-árido brasileiro suscetível à desertificação inclui 1482 municípios, que concentram 31,6 milhões de pessoas (19% da população do país) de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A região pode transformar-se em um local semi-deserto até 2067, o que provocaria a migração dos moradores para outras áreas do país, causando um caos social. A previsão foi feita pelos especialistas que participaram da reunião da comissão.
Fonte: Leandro Kleber do Uol Contas Abertas
